PL 3471/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3471/2004 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5036/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3471/2004 | Substitutivo | 09/10/2008 | Colbert Martins | m Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3471/2004 | Parecer do Relator | 09/10/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5036/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3471/2004 | Parecer do Relator | 20/05/2005 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5036/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3471/2004 | Parecer de Comissão | 06/07/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5036/2005, apensado. Inteiro teor |