Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3468/2004

PL 3468/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3468/2004 Parecer do Relator 22/04/2005 Moacir Micheletto Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3468/2004 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3468/2004 Parecer do Relator 19/08/2005 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3468/2004 Substitutivo 23/08/2005 Colbert Martins O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3468/2004 Parecer de Comissão 08/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3468/2004 Redação Final 28/03/2006 Cezar Schirmer Inteiro teor