| PRL 1 CCULT => PL 2544/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Douglas Viegas |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2544/2025 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Douglas Viegas |
Considerando os fundamentos jurídicos apontados, mas também reafirmando o mérito cultural da iniciativa, optamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, na forma de Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2544/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Prática do Montanhismo como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2544/2025 |
Parecer de Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2544/2025
Inteiro teor
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