PL 2537/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2537/2025 Parecer do Relator 22/09/2025 Dandara Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2537/2025 Substitutivo 22/09/2025 Dandara Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2537/2025 Parecer do Relator 03/11/2025 Dandara Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2537/2025 Substitutivo 03/11/2025 Dandara PARECER PROJETO DE LEI Nº 2.537, DE 2025. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2537/2025 Parecer de Comissão 12/11/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 2537/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2537/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2537/2025 Inteiro teor