PL 2534/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2534/2025 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 2534/2025 | Substitutivo | 08/09/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 2534/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCOM => PL 2534/2025 | Substitutivo | 30/09/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 2534/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/10/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2534/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2534/2025 | Parecer de Comissão | 14/10/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2534/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2534/2025 | Parecer do Relator | 29/10/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2534/2025 | Substitutivo | 29/10/2025 | Geraldo Resende | Dispõe sobre Programa Nacional de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 2534/2025 | Parecer do Relator | 28/11/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 2534/2025 | Substitutivo | 28/11/2025 | Geraldo Resende | Dispõe sobre Programa Nacional de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2534/2025 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2534/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2534/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2534/2025 Inteiro teor |