Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2501/2025

PL 2501/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2501/2025 Parecer do Relator 03/10/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2501/2025 Parecer do Relator 16/10/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 2501/2025 Parecer do Relator 02/03/2026 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2501/2025 Substitutivo 03/03/2026 Ossesio Silva Inteiro teor