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PL 2488/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2488/2025 Parecer do Relator 21/08/2025 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2488/2025 Substitutivo 21/08/2025 Cobalchini Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças, áreas públicas e privadas de uso coletivo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 2488/2025 Parecer do Relator 16/09/2025 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 2488/2025 Substitutivo 16/09/2025 Cobalchini Substitutivo ao PL nº 2.488/2025 Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2488/2025 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2488/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2488/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2488/2025 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2488/2025 Parecer do Relator 09/10/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2488/2025 Parecer de Comissão 15/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2488/2025 Inteiro teor