| PRL 1 CMADS => PL 2487/2025 |
Parecer do Relator |
06/11/2025 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2487/2025 |
Substitutivo |
06/11/2025 |
Elcione Barbalho |
Institui o Selo COP 30, como certificação oficial a ser conferido por órgão competente do Poder Executivo, destinado a reconhecer empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 2487/2025 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2487/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 2487/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2487/2025
Inteiro teor
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