MPV 1300/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 => MPV 1300/2025 | Parecer de Comissão | 09/09/2025 | Comissão Mista da MPV 1300/2025 | PARECER Nº 1, DE 2025 da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1300, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1300, de 2025, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 1300/2025 | Declaração de Voto | 17/09/2025 | Célia Xakriabá | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial) n° 188, iniciada às 17:21, do dia 17 de setembro de 2025 - Câmara dos Deputados - votei conforme orientação partidária. MPV 1300/2025 - EMA 1 - EMENDA AGLUTINATIVA N°1 (Nominal) - Votei SIM Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 1300/2025 | Declaração de Voto | 17/09/2025 | Célia Xakriabá | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial) n° 188, iniciada às 17:21, do dia 17 de setembro de 2025 - Câmara dos Deputados - votei conforme orientação partidária. 1. MPV 1300/2025 – DTQ 21 – BLOCO PL – DESTAQUE DE PREFERÊNCIA DA VOTAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA N° 01 (Nominal) - Votei SIM Inteiro teor |
| DVT 3 => MPV 1300/2025 | Declaração de Voto | 17/09/2025 | Eros Biondini | Declaração de voto Inteiro teor |
| DVT 4 => MPV 1300/2025 | Declaração de Voto | 17/09/2025 | Glauber Braga | Declaração de voto SIM - MPV nº 1300/2025 - DTQ 23 - NOVO - EXPRESSÃO "Situados nas regiões abrangidas pela SUDAM (...)". Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1300/2025 | Redação Final | 17/09/2025 | Fernando Coelho Filho | Redação Final ao MPV 1300/2025 Inteiro teor |