| PRL 1 CE => PL 2463/2025 |
Parecer do Relator |
23/10/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2463/2025 |
Substitutivo |
23/10/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Institui o Cadastro Nacional Integrado de Alunos da Educação Básica – “Rede Escola Brasil” – e dispõe sobre sua finalidade, operacionalização e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 2463/2025 |
Complementação de Voto |
17/12/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2463/2025 |
Substitutivo |
17/12/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2463/2025 |
Parecer de Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2463/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2463/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2463/2025
Inteiro teor
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