| PRL 1 CPD => PL 2446/2025 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2446/2025 |
Substitutivo |
03/11/2025 |
Amom Mandel |
Torna obrigatória a instalação de placas em braille em estações rodoviárias e ferroviárias, pontos de embarque e desembarque, com relação das linhas acompanhada de mapa tátil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 2446/2025 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 2446/2025 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2446/2025 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2446/2025
Inteiro teor
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