PL 3455/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3455/2004 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3455/2004 | Parecer do Relator | 04/02/2005 | Domiciano Cabral | Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3455/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |