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PL 3454/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3454/2004 Parecer do Relator 28/04/2005 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 3454/2004 Voto em Separado 01/06/2005 Celso Russomanno Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que especifica, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3454/2004 Substitutivo 05/07/2005 Jonival Lucas Junior Inteiro teor
PRR 1 CDC => PL 3454/2004 Parecer Reformulado 12/07/2005 Jonival Lucas Junior Parecer Reformulado, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3454/2004 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer Reformulado, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor