PL 3448/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3448/2004 | Parecer do Relator | 17/11/2005 | Fábio Souto | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (PFL-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3775/2004, e do PL 3989/2004, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3448/2004 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (PFL-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3775/2004, e do PL 3989/2004, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3448/2004 | Parecer do Relator | 04/07/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.775/04 e 3.989/04, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 3.775/04 e 3.989/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSSF e das emendas nºs 1 e 2 da CDU. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3448/2004 | Parecer do Relator | 15/12/2004 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 3775/2004, e do PL 3989/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3448/2004 | Substitutivo | 15/12/2004 | Eduardo Barbosa | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.448, DE 2004, e aos apensados PLs nºs 3.775/04 e 3.989/04 Assegura às pessoas portadoras de deficiência a reserva de dez por cento das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com recursos públicos. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3448/2004 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 3775/2004, e do PL 3989/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |