| PRL 1 CIDOSO => PL 2385/2025 |
Parecer do Relator |
04/08/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2385/2025 |
Substitutivo |
04/08/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tipificar como crime a obstrução ou descumprimento de medida de proteção concedida em favor da pessoa idosa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2385/2025 |
Parecer de Comissão |
07/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 2385/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2385/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2385/2025
Inteiro teor
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