PL 2382/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2382/2025 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2382/2025 | Substitutivo | 21/10/2025 | Denise Pessôa | Autoriza a doação ou cessão, em comodato, preferencialmente às associações de artistas e coletivos culturais, de mercadorias apreendidas, abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, incluindo aquelas sob guarda da Receita Federal do Brasil. Inteiro teor |