| PRL 1 CSPCCO => PL 2340/2025 |
Parecer do Relator |
28/08/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2340/2025 |
Substitutivo |
28/08/2025 |
Capitão Alden |
Institui normas gerais para a criação, estruturação e funcionamento dos consórcios públicos intermunicipais de segurança pública e defesa social, altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2340/2025 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2340/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2340/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2340/2025
Inteiro teor
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