PL 2335/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2335/2025 | Parecer do Relator | 02/03/2026 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2335/2025 | Parecer de Comissão | 18/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2335/2025 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2335/2025 | Redação Final | 29/04/2026 | Pr. Marco Feliciano | Redação Final ao PL 2335/2025 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2335/2025 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2335/2025 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2335/2025 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2335/2025 | Substitutivo | 04/09/2025 | Denise Pessôa | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2335/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2335/2025 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2335/2025 Inteiro teor |