| PRL 1 CSPCCO => PL 2316/2025 |
Parecer do Relator |
19/08/2025 |
Delegado Caveira |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2316/2025 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Delegado Caveira |
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 2316/2025 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Delegado Caveira |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 2316/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Delegado Caveira |
Altera a Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, para incluir os agentes da segurança pública previstos no art. 144, da Constituição Federal, e os integrantes das polícias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Assembleias Legislativas dos Estados, no programa de especial de proteção e da garantia de escolta e aparatos de segurança pública.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2316/2025 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2316/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2316/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2316/2025
Inteiro teor
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