PL 2310/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2310/2025 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 2310/2025 | Substitutivo | 12/08/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Regulamenta a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais e criadores de conteúdo monetizado em plataformas digitais e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 2310/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2310/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2310/2025 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2310/2025 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2310/2025 | Parecer do Relator | 13/10/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2310/2025, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2310/2025 | Substitutivo | 13/10/2025 | Flávia Morais | Regulamenta a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais e criadores de conteúdo monetizado em plataformas digitais e dá outras providências. Inteiro teor |