PL 2299/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2299/2025 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Gustavo Gayer | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2299/2025 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2299/2025 Inteiro teor |