PL 382/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 382/1991 | Parecer do Relator | 27/09/1995 | ALZIRA EWERTON | PARECER DA RELATORA, DEP ALZIRA EWERTON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CSSF, COM SUBEMENDAS. VISTA CONJUNTA AOS DEP UDSON BANDEIRA, MILTOM MENDES E VICENTE CASCIONE. DCD 20 04 96 PAG 1029 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 382/1991 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 382/1991 | Voto em Separado | 27/05/1993 | DELCINO TAVARES | Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 382/1991 | Parecer Vencedor | 23/05/1994 | LIBERATO CABOCLO | Parecer do Vencedor, Dep. LIBERATO CABOCLO, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 382/1991 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 382/1991 | Parecer do Relator | 01/07/1994 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COM O SUBSTITUTIVO DA CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 382/1991 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |