| PRL 1 CSPCCO => PL 2294/2025 |
Parecer do Relator |
15/10/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2294/2025 |
Substitutivo |
15/10/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
Estabelece medidas para permitir o bloqueio e o rastreamento, e facilitar a investigação de crimes cibernéticos praticados mediante a utilização de linha telefônica de serviço fixo comutado ou móvel celular, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2294/2025 |
Parecer de Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2294/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2294/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2294/2025
Inteiro teor
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