PL 2294/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2294/2025 | Parecer do Relator | 21/05/2026 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 2294/2025 | Substitutivo | 21/05/2026 | Julio Cesar Ribeiro | Estabelece medidas para permitir o bloqueio e o rastreamento, e facilitar a investigação de crimes cibernéticos praticados mediante a utilização de linha telefônica de serviço fixo comutado ou móvel celular, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 2294/2025 | Parecer do Relator | 18/06/2026 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL 2294/25 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCOM => PL 2294/2025 | Substitutivo | 18/06/2026 | Julio Cesar Ribeiro | Estabelece medidas para permitir o bloqueio e o rastreamento, e facilitar a investigação de crimes cibernéticos praticados mediante a utilização de linha telefônica de serviço fixo comutado ou móvel celular, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2294/2025 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2294/2025 | Substitutivo | 15/10/2025 | Cabo Gilberto Silva | Estabelece medidas para permitir o bloqueio e o rastreamento, e facilitar a investigação de crimes cibernéticos praticados mediante a utilização de linha telefônica de serviço fixo comutado ou móvel celular, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2294/2025 | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2294/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2294/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2294/2025 Inteiro teor |