PL 3426/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3426/2004 | Parecer do Relator | 08/12/2005 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3426/2004 | Substitutivo | 08/12/2005 | Roberto Magalhães | Substitutivo ao PL 3426/04 Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDC => PL 3426/2004 | Voto em Separado | 14/04/2005 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 3426/2004 | Voto em Separado | 08/06/2005 | Marcelo Guimarães Filho | Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que “institui a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CMPF, e dá outras providências”, para proibir a cobrança de taxa sobre a criação, manutenção e movimentação da conta investimento. Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 3426/2004 | Parecer Vencedor | 15/06/2005 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer Vencedor, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3426/2004 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma e Fernando de Fabinho, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Guimarães Filho. Parecer Vencedor, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3426/2004 | Parecer do Relator | 17/08/2005 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3426/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |