| PRL 1 CAPADR => PL 2245/2025 |
Parecer do Relator |
10/10/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com emendas.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CAPADR => PL 2245/2025 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CAPADR => PL 2245/2025 |
Voto em Separado |
22/10/2025 |
Marcon |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para aprimorar os critérios de avaliação da produtividade de imóveis rurais passíveis de desapropriação e estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de declaração anual de produtividade pelos assentados da reforma agrária.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 2245/2025 |
Parecer de Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 2245/2025
Inteiro teor
|