PL 3423/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3423/2004 | Parecer do Relator | 21/02/2006 | Luiz Piauhylino | Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4596/2004, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3423/2004 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Carlos Alberto Leréia | Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 4596/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3423/2004 | Substitutivo | 08/06/2005 | Carlos Alberto Leréia | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3423/2004 | Parecer de Comissão | 30/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 4596/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |