| PRL 1 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Parecer do Relator |
11/08/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Parecer do Relator |
25/08/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2025, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Substitutivo |
26/08/2025 |
Capitão Alden |
Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Substitutivo |
01/09/2025 |
Capitão Alden |
Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 5 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Parecer do Relator |
24/10/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Substitutivo |
24/10/2025 |
Capitão Alden |
Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 6 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Parecer do Relator |
28/11/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CSPCCO => PL 2241/2025 |
Substitutivo |
28/11/2025 |
Capitão Alden |
Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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