MPV 1299/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 CMO => MPV 1299/2025 | Relatório do Relator (CMO) | 10/06/2025 | Professora Dorinha Seabra | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Á Medida Provisória não foram apresentadas emendas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 9/2025 => MPV 1299/2025 | Parecer de Comissão | 23/06/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1299, de 2025, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1299/2025 | Redação Final | 01/07/2025 | Delegado Marcelo Freitas | Redação Final ao MPV 1299/2025 Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 1299/2025 | Declaração de Voto | 01/07/2025 | Silvia Waiãpi | Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de retirada de pauta da MPV 1299/2025 – Crédito Extraordinário para o MDR, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 01 de julho de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema. Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 1299/2025 | Declaração de Voto | 01/07/2025 | Eros Biondini | Declaração de Voto Inteiro teor |
| DVT 3 => MPV 1299/2025 | Declaração de Voto | 02/07/2025 | Jefferson Campos | Declaração de voto MPV nº 1299/2025 Inteiro teor |