PL 2163/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2163/2025 | Parecer do Relator | 29/08/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2163/2025 | Substitutivo | 29/08/2025 | Diego Garcia | Estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública de ensino em práticas pedagógicas baseadas em evidências, com foco no atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2163/2025 | Complementação de Voto | 01/10/2025 | Diego Garcia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2163/2025 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 2163/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2163/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2163/2025 Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2163/2025 | Substitutivo | 03/10/2025 | Diego Garcia | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2163/2025 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2163/2025 | Substitutivo | 22/10/2025 | Silvia Cristina | Estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública de ensino em práticas pedagógicas baseadas em evidências, com foco no atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2163/2025 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2163/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2163/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2163/2025 Inteiro teor |