| PRL 1 CSAUDE => PL 2157/2025 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 2157/2023, e pela rejeição do PL 3873/2025, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 2157/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 2157/2025; e pela rejeição do PL 3873/2025, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 2157/2025 |
Parecer do Relator |
10/06/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2157/25 e do PL 3873/25, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2157/2025 |
Substitutivo |
10/06/2026 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, para substituir os termos “lábio leporino” e “fenda palatina” por “fissura labiopalatina” e assegurar o acompanhamento psicológico aos responsáveis.
Inteiro teor
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