PL 3409/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3409/2004 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3409/2004 | Voto em Separado | 16/12/2008 | Regis de Oliveira | Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.183, de 1984, para dispor sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito de aeronautas pelas empresas de transporte aéreo regular, nos casos que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3409/2004 | Parecer do Relator | 08/11/2012 | José Nunes | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3409/2004 | Parecer do Relator | 12/12/2006 | Telma de Souza | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3409/2004 | Parecer do Relator | 21/06/2007 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3409/2004 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |