PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) | Parecer do Relator | 18/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) | Parecer do Relator | 25/09/2025 | Júnior Mano | Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) Inteiro teor |