| PRL 1 CCTI => PL 2141/2025 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Vitor Lippi |
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 apresentada ao Projeto na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 2141/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Vitor Lippi |
Institui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 2141/2025 |
Parecer de Comissão |
27/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 2141/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 2141/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis.
Inteiro teor
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