PL 2130/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2130/2025 | Parecer do Relator | 11/05/2026 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2130/25, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2130/2025 | Parecer de Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2130/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Gabriel Nunes | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2130/2025 | Substitutivo | 30/09/2025 | Gabriel Nunes | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2130/2025 | Parecer de Comissão | 05/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2130/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 2130/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2130/2025 Inteiro teor |