PL 2124/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2124/2025 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Dandara | Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2124/2025 | Substitutivo | 07/05/2026 | Dandara | Relatório Institui o Marco Legal da Educação Escolar Quilombola no Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor |