| RDF 1 => PL 2122/2025 |
Redação Final |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
Redação Final ao PL 2122/2025
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2122/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2122/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2122/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2122/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
14/10/2025 |
Franciane Bayer |
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Inteiro teor
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