PL 2121/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2121/2025 | Parecer do Relator | 10/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2121/2025 | Parecer de Comissão | 12/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2121/2025 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2121/2025 | Redação Final | 10/04/2026 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 2121/2025 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2121/2025 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2121/2025 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2121/2025 | Parecer do Relator | 10/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2121/2025, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2121/2025 | Substitutivo | 10/07/2025 | Laura Carneiro | Dispõe sobre critério de fixação de alimentos de filhos menores quando um dos genitores é ausente. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2121/2025 | Parecer de Comissão | 21/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2121/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 2121/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/08/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2121/2025 Inteiro teor |