PL 2121/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2121/2025 Parecer do Relator 10/11/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2121/2025 Parecer do Relator 10/07/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2121/2025, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2121/2025 Substitutivo 10/07/2025 Laura Carneiro Dispõe sobre critério de fixação de alimentos de filhos menores quando um dos genitores é ausente. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2121/2025 Parecer de Comissão 21/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2121/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2121/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2121/2025 Inteiro teor