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PL 3405/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3405/2004 Parecer do Relator 28/03/2005 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3405/2004 Parecer de Comissão 13/04/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3405/2004 Parecer do Relator 07/10/2004 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3405/2004 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição. Inteiro teor