| PRL 1 CVT => PL 2096/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Kiko Celeguim |
Parecer do Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2096/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Kiko Celeguim |
Parecer do Relator do Projeto de Lei 2096/2025 que: "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os motoristas autônomos de caminhão, transporte complementar intermunicipal e metropolitano e transporte escolar, cujo veículos utilizados classificados como vans e micro-ônibus, entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos."
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2096/2025 |
Parecer de Comissão |
12/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2096/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2096/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2096/2025
Inteiro teor
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