Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1769/2019

PL 1769/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1769/2019 Parecer do Relator 22/10/2025 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1769/2019 Parecer Preliminar de Plenário 05/03/2026 Daniel Almeida Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1769/2019 Parecer Preliminar de Plenário 16/03/2026 Daniel Almeida Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1769/2019 Redação Final 17/03/2026 Daniel Almeida Redação Final ao PL 1769/2019 Inteiro teor
PPP 1 => PL 1769/2019 Parecer Proferido em Plenário 17/03/2026 Daniel Almeida Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PEP 1 => PL 1769/2019 Parecer às Emendas de Plenário 17/03/2026 Daniel Almeida Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela: • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1769/2019 Parecer Preliminar de Plenário 17/03/2026 Daniel Almeida Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1769/2019 Parecer Preliminar de Plenário 17/03/2026 Daniel Almeida Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1769/2019 Substitutivo 17/03/2026 Daniel Almeida Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1769/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 17/03/2026 Daniel Almeida Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1769/2019 Declaração de Voto 05/04/2026 Capitão Alden DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor