PL 41/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 41/2025 | Parecer do Relator | 08/07/2025 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 => PL 41/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 19/08/2025 | Ana Pimentel | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, em seu inteiro teor. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 41/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 19/08/2025 | Ana Pimentel | Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 41/2025 | Declaração de Voto | 21/08/2025 | Daniela Reinehr | DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação da Retirada de Pauta do PL de 41/2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei NÃO. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema. Inteiro teor |