PL 102/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 102/1995 | Parecer às Emendas de Plenário | 18/06/1996 | José Rezende | Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela aprovação do projeto e das emendas na forma do substitutivo dos relator. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 102/1995 | Parecer do Relator | 19/05/1995 | Valdomiro Meger | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDOMIRO MEGER. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 102/1995 | Parecer às Emendas de Plenário | 18/06/1996 | Wigberto Tartuce | Parecer do Relator, Dep. Wigberto Tartuce, pela aprovação da EMP 1, da EMP 2, da EMP 7, da EMP 8, da EMP 9, da EMP 10, da EMP 11, e da EMP 12, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 102/1995 | Substitutivo | 19/06/1996 | Wigberto Tartuce | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 102/1995 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 102/1995 | Parecer Proferido em Plenário | 04/06/1996 | José Rezende | Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Rezende, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |