| PRL 1 CSAUDE => PL 2063/2025 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Romero Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2063/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2063/2025 |
Substitutivo |
02/12/2025 |
Romero Rodrigues |
Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 2063/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Julia Zanatta |
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2063/23, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 2063/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Julia Zanatta |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes nacionais para identificação precoce do transtorno do espectro autista (TEA).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2063/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2063/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2063/2025 |
Parecer de Comissão |
17/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2063/2025
Inteiro teor
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