PL 2063/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2063/2025 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2063/2025 | Substitutivo | 06/08/2025 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2063/2025 | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2063/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2063/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2063/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2063/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2063/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2063/2025 | Substitutivo | 02/12/2025 | Romero Rodrigues | Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |