PL 3399/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 3399/2004 Substitutivo 12/04/2005 Zonta Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 3399/2004 Voto em Separado 05/07/2005 Assis Miguel do Couto Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo -TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento Celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural. Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 3399/2004 Parecer do Relator 19/10/2005 Xico Graziano Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3399/2004 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vadinho Baião, João Grandão e Orlando Desconsi, apresentou voto em separado o Deputado Assis Miguel do Couto. Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3399/2004 Parecer do Relator 17/05/2006 Félix Mendonça Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor