PL 2057/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2057/2025 Parecer do Relator 24/09/2025 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2057/2025 Substitutivo 24/09/2025 Prof. Reginaldo Veras Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2057/2025 Parecer de Comissão 20/10/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 2057/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2057/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 20/10/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2057/2025 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2057/2025 Parecer do Relator 03/11/2025 Dayany Bittencourt Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2057/2025 Parecer de Comissão 07/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2057/2025 Inteiro teor