PL 2047/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2047/2025 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Junio Amaral | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 2047/2025 | Voto em Separado | 14/10/2025 | Delegado Matheus Laiola | Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de espécies exóticas invasoras em território nacional e estabelece normas gerais sobre a matéria. Inteiro teor |