| PRL 1 CDE => PL 2043/2025 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Zé Neto |
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 2043/2025 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Zé Neto |
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 2043/2025 |
Parecer de Comissão |
12/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Parecer da Comissão (CDE) ao PL 2043/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 2043/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2043/2025
Inteiro teor
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