PL 2015/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2015/2025 | Parecer do Relator | 04/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2015/2025 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 2015/2025 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2015/2025 | Substitutivo | 16/10/2025 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PRL 4 CSAUDE => PL 2015/2025 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2015/2025 | Substitutivo | 04/12/2025 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2015/2025 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2015/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2015/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2015/2025 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2015/2025 | Parecer do Relator | 13/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2.015/25, e do Projeto de Lei 5.853/25, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 2015/2025 | Substitutivo | 13/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2.015/2025 e do PL 5.853/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 2015/2025 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.015/25, e do Projeto de Lei nº 5.853/25, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 2015/2025 | Substitutivo | 14/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2.015/25, e do Projeto de Lei 5.853/25, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo em anexo. Inteiro teor |