PL 2014/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2014/2025 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2014/2025 | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2014/2025 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2014/2025 | Redação Final | 09/12/2025 | Maria do Rosário | Redação Final ao PL 2014/2025 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2014/2025 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2014/2025 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2014/2025 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2014/2025 | Substitutivo | 12/08/2025 | Douglas Viegas | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2014/2025, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2014/2025 | Parecer de Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2014/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2014/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Cultura | Institui a Semana Nacional do Esporte. Inteiro teor |