| PRL 1 CDU => PL 1996/2025 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 1996/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Cobalchini |
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, para estabelecer diretrizes e mecanismos para o fortalecimento da resiliência a desastres no Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 1996/2025 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1996/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 1996/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1996/2025
Inteiro teor
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